Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração (contraponto)

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 30 nº 351 - February 2022.

A muleta contra concessões de liminar em habeas corpus

Estadão - 20 de dezembro de 2021.

Juiz das garantias no Brasil urgente

Folha de SP - October 25, 2021.

Temor com eventos futuros não pode impedir direito à manifestação

Estadão - September 2, 2021.

Posse de drogas para uso pessoal: seis anos de espera pelo julgamento

Consultor Jurídico - August 16, 2021.

PGR: lista tríplice à brasileira

Estadão - July 1, 2021.

Uma casa sitiada chamada Brasil 

JOTA - June 18, 2021.

A cruzada do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o garantismo penal 

Consultor Jurídico - May 13, 2021.

As sanções penais na nova Lei de Licitações 

Valor Econômico - May 3, 2021.

O caso do juiz suspeito: de que prova estamos falando? 

Consultor Jurídico - March 24, 2021. (Full article in PDF)

A última lição do ministro Celso de Mello

JOTA - February 17, 2021.

STF abre caminho para enterrar a reforma legislativa 

Estadão - October 17, 2020.

Reflexos penais do acordo de leniência: quando a lógica empresarial colide com a lógica personalíssima 

Direito penal econômico. 2020.

O cidadão nu e sem proteção na investigação criminal 

Folha de São Paulo - September 28, 2020.

O equívoco da PGR sobre a necessidade de compartilhamento de dados 

Estadão - August 8, 2020.

Ecos da ADPF 395: fim de comparecimento compulsório para interrogatórios em CPI

JOTA - June 14, 2019.

O erro de premissa do STF no inquérito das fake News

Estadão - May 20, 2020.

Pacote anticrime: indagações para além do juiz das garantias 

Estadão - February 8, 2020.

É possível utilizar o processo penal como instrumento de implementação de políticas de segurança pública?

Segurança pública, instituições democráticas e seus elementos históricos, políticos e econômicos. 2019.

Fetiche por acordos no processo penal

Valor Econômico - São Paulo - March 22, 2019.

Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu

Consultor Jurídico - January 19, 2019.

Prova cautelar, antecipada e irrepetível e o contraditório na investigação criminal

Revista Fórum de Ciências Criminais, n. 10, p. 115-143, Jul./Dec. 2018.

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n.2, p. 767-806, May-Aug. 2018.

Relacionamento sugar não pode ser enquadrado como crimes de lenocínio

Consultor Jurídico - March 5, 2018.

Como a "lava jato" pode sepultar a presunção de inocência

Consultor Jurídico - February 6, 2018.

2017, um ano para esquecer?

Estadão - December 26, 2017.

Reconhecimento de prova lícita em processo penal como ilícita no processo civil? Uma abordagem da inadmissibilidade, no processo civil, de fontes de prova decorrentes de meio de pesquisa de prova admissível na Lei nº 12.850/13

Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 2017.

Voluntary disclosure ou armadilha? Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal

JOTA - August 24, 2017.

Dados cadastrais na Lei 12.850

Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 2017.

Retrospectiva 2016: o desrespeito à Constituição Federal de janeiro a dezembro

Carta - March 28, 2016.

Art. 8º, parágrafo único, da Lei 9.296/96: considerações sobre sigilo, prova compartilhada, admissibilidade e valoração de elementos de informação

Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 2016.

Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro

Polícia e investigação no Brasil. 2016.

Audiência de custódia: qual "esquizofrenia"?

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - February 6, 2015.

Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

Consultor Jurídico, - February 3, 2015.

Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 22 - n.110 - Sept/Oct. 2014.

Noite dos mascarados à paulista

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - September 16, 2014.

A paridade de armas e o camaleão processual

Advocacia Criminal. Direito de Defesa, Ética e Prerrogativas, 2014.

Paridade de armas no processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 21 n.105 - Nov/Dec. 2013.

Condução coercitiva e a necessária reserva de jurisdição

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 252 - November 2013.

Central de execuções é confissão de inconstitucionalidade

Consultor Jurídico, August 7, 2013.

A propósito da “restrição ilegal” em precedentes afetos aos crimes contra a ordem tributária

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 248 - July 2013.

Dialogando com o STF: lições colhidas por um estudante de direito a partir do HC 101.979

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 245 - April 2013.

Geni

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 20 nº 240 - Nov. 2012.

Não é papel do Supremo analisar ação penal originária

Consultor Jurídico - July 2012.

Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta para o estudo de paridade de armas

Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. 2011.

Os lugares nas salas de audiência penal

Valor Econômico - São Paulo - December 14, 2011.

Requerimento n. 756, de 2011, do Senado Federal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 19 nº 227 - October 2011.

Mandados implícitos de criminalização: da relação entre Constituição e Direito Penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial

Revista de Ciências Penais - São Paulo - ano 8 v.15 - 2011.

Um mau exemplo para o país

Folha de São Paulo - São Paulo - December 14, 2010.

"Novo” Código de Processo Penal? Processo legislativo e de como as coisas não são mais tão “novas” assim

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 18 nº 213 - August 2010.

Testemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: encontros e desencontros

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 20, nº 3, 2010.

Agente infiltrado - estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro (ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal)

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 18 n. 87 - 2010.

O Bêbado e o Equilibrista?

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 204 - November 2009.

Ainda, Investigação Criminal Direta do Ministério Público: Poder Implícito ou Limite Explícito? Proposta de Novo Enfoque

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 199 - June 2009.

Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - Ano 17 n.77 - 2009.

Projeto de Lei 156 e interpretação retrospectiva

Valor Econômico - São Paulo - November 25, 2009.

O Supremo, o dissenso e o medo da liberdade

Valor Econômico - São Paulo - April 7, 2009.

O sigilo da ação penal

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo. 2008.

Sigilo das comunicações e de dados

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo, 2008.

O Supremo, os direitos humanos e a prisão civil

Valor Econômico - São Paulo - April 23, 2008.

Ainda o Senado Federal, a nomeação de Ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin)

Revista de Direito do Estado, ano 2, nº 8, Oct-Dec. 2007.

Cabimento de perícia em sede de justificação prévia de natureza criminal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 15 nº 177 - August 2007.

Viva o país do futebol (e das operações policiais de cada dia também)

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 173 - April 2007.

A retenção do passaporte como medida cautelar alternativa à prisão provisória

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 172 - March 2007.

Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas

Araucaria, 15, primer semestre, año/vol8, Universidad de Sevilla, 2006.